Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 26 de dezembro de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

 

Resolução do Conselho de Administração nº 0057/2023

Indica membros titulares e suplentes pra compor a Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão da Universidade de Brasília (Capgest). 

 

Resolução do Conselho de Administração nº 0054/2023
Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). 

 

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

 

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2017/2023

Cria o Grupo Executivo do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília, para auxiliar na gestão estratégica do Programa de Gestão e Desempenho (DGP) na UnB.

 

Decreto nº 11.072/2022, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Acórdão nº 2564/2022/TCU
Relatório de levantamento elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado do Governo Federal (Secex Admin), para obter um diagnóstico preliminar sobre a implementação de teletrabalho no âmbito do serviço público civil do Poder Executivo Federal.

 

Resolução do Conselho de Administração nº 0026/2021 

Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão (Capgest). 

 

Resolução do Conselho de Administração nº 0025/2021

Primeira regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho na Universidade de Brasília, revogada pela Resolução do CAD nº 0054/2023.

Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021
Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho pelas unidades do Ministério da Educação (MEC) e de suas entidades vinculadas.